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Página produzida por Mário
Loureiro, última actualização a 10/10/2009
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Ensino e
Formação |
Educação e formação de Mário Loureiro
Correspondência enviada por Mário
Loureiro:
Ministro(a) da Educação
Proposta de alteração de diplomas legislativos de 12/2/2003,
Proposta
legislativa de 18/5/2007, “No 2º e 3º Ciclo os alunos não podem
transitar de ano reprovados consecutivamente a disciplinas semelhantes ou
iguais”
Requerimento de pagamento das
aulas de substituição de 4/03/2008
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa
Reclamação e sugestão para regras a observar nos próximos concursos de professores de 2/09/2004, as medidas sugeridas foram aplicadas a partir de 2005
Agrupamento de Escolas de Soure
(Escola Secundária Martinho Árias)
Proposta para melhoria das condições de funcionamento da oficina de mecânica de 18/2/2008
Pedido para repor atraso de aulas de CEF devido a atraso na contratação de professor de 29/10/2008 e resposta 1ª página e 2ª página.
DREC
Recurso superior da decisão do Agrupamento de Escolas de Soure que pretende que os CEF de Serralharia Mecânica 2º ano Nível 2, tenha aulas durante o período de interrupção lectiva de 7/11/2008 e resposta da DREC
Primeiro-Ministro
Inconstitucionalidades/injustiças impostas nos últimos anos pelo Ministério da Educação de 6/5/2008
Avaliação do exercício de professor
Relatório
de coordenação 2001/2002
Relatório
de ensino especial 2001/2002
Relatório
de ensino especial 2002/2003
Relatório
de delegado de segurança 2002/2003
Relatório
de director de turma 2003/2004
Avaliação de 2007/2008 e reclamação da não validação de Muito
Bom, a reclamação não foi atendida porque foi
entregue após o prazo de reclamação que era de 10 dias úteis
Manuais de mecânica por Mário Loureiro
Caldeiras
Corrosão
Hidráulica
2-
Máquinas Hidráulicas de Fluxo
7- Manual de Instalação
e Manutenção de Unidades Hidráulicas
Máquinas
térmicas I
Mecânica dos Materiais
Pneumática
Processos de fabrico
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Certificação
Da Aptidão Pedagógica De Formador Ficha Curricular Para A Equipa Técnica Ca4/06 |
Manuais de outros autores
AutoCad
AutoCAD 2000
para Windows módulo 2D, Ezequiel Mendonça Rezende, Faculdades Metodistas
Integradas Izabela Hendrix, 1999
AutoCAD - Manual para a
Disciplina de Desenho Assistido por Computador, João Murta Pina, DEE,
Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, 2004
Truques e Dicas de Lynn Allen
para usar AutoCAD LT 2008
Climatização
Caldeiras, Regina
Nabais
Climatização,
João Manuel Vinhas Frade
Electrónica
AMPLIFICADORES
OPERACIONAIS, Edgar Zuim
ELECTRÓNICA E
INSTRUMENTAÇÃO, Sebenta de apoio
Electrónica I -
INTRODUÇÃO À ELECTRÓNICA, de
Franclim F. Ferreira
Electrónica I - TRANSÍSTORES
DE EFEITO DE CAMPO, de Franclim F. Ferreira
Refrigeração
Manual de
Manutenção de Equipamentos da Rede de Frio, Ministério da Saúde Brasília,
2007
Refrigeração
Industrial, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
Miquéias Carlos Rodrigues Alves
Curso de
refrigeração BSC disponível em www.eletrodomesticosforum.com
Refrigeração
e Ar Condicionado ENG176, Parte I, Marcelo José Pirani, Universidade
Federal da Bahia, Departamento de Engenharia Mecânica
Refrigeração
e Ar Condicionado ENG176, Parte II, Marcelo José Pirani, Universidade
Federal da Bahia, Departamento de Engenharia Mecânica
Treinamento
em Manutenção de Ar Condicionado Automotivo, SENAI
Soldadura
Brasagem dos
Passadores de Compressores, Embraco
Tecnologia
Mecânica Tecnologia Mecânica II, Licenciatura em Engenharia Mecânica, ISEC
Manual e
catálogo de Soldadura, EXBA
Processos de Soldadura
Eléctrodos Revestidos – 111, de Italo Fernandes, ISQ
Legislação
Administração
escolar
Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril -
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos
públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 604/2008 de 9 de Julho - Define
as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director,
nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008
Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009 de 5 de
Janeiro -Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de
cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a
atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de
director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não
agrupada
Avaliação
de docentes
Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de
Janeiro - Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal
docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto Regulamentar n.º 3/2008 de 21
de Janeiro - Estabelece
o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no
artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Decreto Regulamentar n.º 4/2008 de 5 de
Fevereiro - Define a composição e o modo de funcionamento do conselho
científico para a avaliação de professores
Decreto Regulamentar n.º 11/2008 de 23 de Maio
- Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até
ao ano escolar de 2008-2009
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 de 5 de
Janeiro – Regime
transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente
Decreto Regulamentar n.º 14/2009 de 21 de
Agosto - Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de
Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do
pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto Regulamentar n.º 27/2009 de 6 de
Outubro - Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008,
de 21 de Janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de
conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira
dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Concursos, carreiras e recrutamento de
docentes
Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de Janeiro -
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal
docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 27/2006 de 10 de Fevereiro
- Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e
recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário
Decreto-lei n.º 15/2007 de 19 de Janeiro -
Sétima alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
139-A/90, e altera o regime jurídico da formação contínua de professores,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92
Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de Fevereiro - Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior
Despacho n.º 7718/2007 de
26/4 - Profissionalização
em serviço
Acórdão do Tribunal Constitucional
n.º 184/2008 de 22/4 - Declara
a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no
artigo 15.º, n.º 5, alínea c), do referido Decreto -Lei n.º 15/2007,
Decreto-Lei
n.º 51/2009 de 27 de Fevereiro - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006
Decreto-Lei n.º 69/2009 de 20 de Março -
Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos
públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos
10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato.
Portaria n.º 365/2009 de 7 de Abril - Regula
o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos
de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários
Portaria n.º 966/2009 de 25 de Agosto -
Altera a Portaria n.º 343/2008, de 30 de Abril, que fixa as funções ou cargos a
identificar como de natureza técnico-pedagógica
Decreto-Lei n.º 212/2009 de 3 de Setembro
- Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o
desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo
do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública
Decreto-Lei
n.º 270/2009 de 30 de Setembro
- Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e
dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de
31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de
Junho
Cursos de educação e
formação de adultos (EFA)
Portaria n.º 230/2008 de 7 de Março -
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos
EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007.
Cursos de educação e
formação (CEF)
Despacho conjunto n.º 453/2004, 2ªS de
27 de Julho de 2004
Rectificação n.º 1673/2004, 2ªS -
rectifica o despacho conjunto n.º 453/2004
Despacho conjunto n.º 287/2005, 2ªS de
4 de Abril de 2005
Escolaridade obrigatória
Lei n.º 85/2009 de 27 de Agosto -
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que
se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação
pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.
Formação
Portaria n.º 345/2008 de 30 de Abril -
Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao
pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 350/2008 de 5 de Maio - Fixa
as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação
pré-escolar e dos ensinos básico secundário
Habilitação profissional
para a docência
Portaria n.º 212/2009 de 23 de Fevereiro -
Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência
nos grupos de recrutamento de educação especial, a que se refere a alínea e) do
artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 27/2006
Portaria n.º 303/2009 de 24 de Março -
Estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal
docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de
recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350)
Segurança Escolar
Portaria n.º 1018/2009 de 10 de Setembro
- Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona
e dos vigilantes das escolas
