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Página produzida por Mário
Loureiro, última actualização a 21/04/2012
Propostas
legislativas e correspondência com gabinete do Primeiro-Ministro
Prevenção de Incêndios Florestais, Fax enviado a 1/08/2002 ao Primeiro-Ministro
Proposta de legislação sobre
prevenção de Incêndios florestais, Acidentes Rodoviários e outros sinistros,
enviada em 3/8/2003 por e-mail ao Primeiro-Ministro, juntamente com o anexo sobre
filtros para escape Aplicação dos spark arrester e texto resumido da resposta por
e-mail da confirmação da recepção da
mensagem.
Proposta legislativa
enviada ao Primeiro-Ministro a 21/9/2007 sobre as actividades de Circos,
Divertimentos, Espectáculos, restauração temporária, festas públicas, feiras,
prevenção rodoviária e de outros sinistros,…, feita por Mário Loureiro em
colaboração com associados da www.ADAPCDE.org. e resposta do encaminhamento para o Gabinete do Ministro da
Economia e Inovação.
Aditamento à proposta legislativa da ADAPCDE enviada ao Sr. Primeiro-Ministro em 23/7/2009, feita por Mário Loureiro em colaboração com associados da www.ADAPCDE.org
Prevenção de:
Acidentes rodoviários, de incêndio, de interrupção de abastecimento eléctrico e corte de comunicações.
Riscos provocados pelas árvores junto às estradas.
Árvores a necessitar de corte e guarda de protecção para prevenção de colisão
directa no tronco e ramos que colidem com tejadilhos de camiões ou arranque, foto 1 da EN10, foto 2 da EN10, Imagens - foto 3 da EN10 (nota-se que
há ramos partidos), queda de
árvore em Sargento-mor EN1 9/12/2003, colisão de tejadilho de
semi-reboque com tronco de Pinheiro Sta Luzia 22/12/2003. Árvores
emaranhadas com cabos - EN1 Cernache 16/9/2004.
As pontes e viadutos devem ser regulamentadas no sentido de que tenham guardas de
segurança resistentes para a prevenção de quedas de viaturas que se despistem.
Legislação:
Lei n.º
33/2004 de 28 de Julho - Colocação de protecções nas guardas de segurança
das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária
nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
Decreto
Regulamentar n.º 3/2005 de 10 de Maio - Estabelece as normas para a
colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas
vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a
perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor
Resolução
do Conselho de Ministros n.º 54/2009 de 26 de Junho - Aprova a Estratégia
Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015
Divertimentos aceda a www.adapcde.org/divertimentos/seg/seg.htm
Espectáculos aceda a www.adapcde.org/espectaculos/seg/seg.htm, em circos veja a apresentação em PPT
Foguetes, sinistros com
Ver página 16, parte da tese, O problema dos incêndios florestais. O autor já em 2003 entre outros propôs ao Governo a obrigatoriedade do contentor da carga explosiva ser bio-degradável, veja na página 11, (sugestão apoiada pelo Professor José Carlos Miranda Góis, http://www2.dem.uc.pt/jose.gois presidente da AP3E – Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos). Mário Loureiro e associados a 23/7/2009 propôs a obrigatoriedade da qualidade, ver página 3.
Exemplos de sinistros (agradece-se o contributo de mais exemplos):
1-Acidente mortal a 8/9/2006, Noticia do Correio da Manhã de 9/9/2006
2-O FOGO de artifício lançado na Afurada, Vila Nova de Gaia, durante as festas de S. Pedro, provoca o pânico entre os populares. Um foguete foi lançado para a assistência, provocando sete feridos ligeiros. Noticia do Expresso de 8/7/2000
3-A morte de uma criança de nove anos, na Aldeia da Ponte, no concelho do Sabugal, provocada por uma explosão de bombas de foguete, está a gerar alguma controvérsia naquela localidade. O acidente ocorreu, na manhã do passado dia 5, durante o intervalo da escola, enquanto as crianças brincavam com bombas de foguetes, que terão ficado por rebentar durante os festejos da "Santa Cruz", realizados no fim-de-semana anterior, num terreno anexo ao átrio da escola. A explosão provocou ainda ferimentos num outro menino de oito anos, que ainda recebeu tratamento no Hospital da Guarda, mas que regressaria a casa no final da tarde. Noticia de Terras da Beira de 13/5/99.
Imagens – Foto
no Rio Douro a 26/6/2004 risco de incêndio, se a explosão atingir a vegetação,
Estes
são uma amostra dos acidentes com o fogo de artificio, mas esperemos que
reduzam com a obrigação de qualidade imposta pelo Decreto-Lei n.º 34/2010 de 15
de Abril que procedeu à definição das regras que permitem a livre circulação de
artigos de pirotecnia e estabelece os requisitos essenciais de segurança que
esses artigos devem satisfazer tendo em vista a sua colocação no mercado,
transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 23 de Maio
Incêndios em
edifícios
Legislação:
Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de
Novembro - Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em
edifícios.
Portaria n.º 1532/2008 de 29 de
Dezembro - Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em
Edifícios (SCIE).
Portaria n.º 64/2009 de 22 de Janeiro
- Estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres,
realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra
incêndios em edifícios (SCIE).
Portaria n.º 610/2009 de 8 de Junho
- Regulamenta o sistema informático que permite a tramitação desmaterializada
dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico da segurança
contra incêndios em edifícios.
Portaria n.º 773/2009 de 21
de Julho - Define o procedimento de registo, na Autoridade Nacional de
Protecção Civil (ANPC), das entidades que exerçam a actividade de
comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de
segurança contra incêndio em edifícios (SCIE).
Em cozinhas
Incêndios
florestais
O problema dos incêndios florestais por Mário Loureiro
Relatos de chispas libertadas pelo escape
Relatos de ignições provocados por cigarros
Prevenção de fogos florestais e de outros riscos associados, Mário Loureiro, 2005, 9,3MB, apresentação em PPT.
Black Tiger Fire Case Study,
NFPA
Educação para a Cidadania Guião de Educação Ambiental: conhecer e preservar as florestas, Ministério da Educação, 2006
Manual de Formação do Fogo Controlado, UTAD, 2002 (ficheiro protegido)
Protecting
People and Sustaining Resources in Fire-Adapted Ecosystems – A Cohesive
Strategy, 2000, US
Industrial Operations Fire
Prevention Field Guide, 1999,
Power Line Fire Prevention
Field Guide, 1998,
Proposta Técnica de PNDFCI Volume 1
Railroad Fire Prevention Field
Guide, 1999,
Legislação:
Decreto-Lei
n.º 124/2006 de 28 de Junho - No uso da autorização legislativa concedida
pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as medidas e acções a
desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra
Incêndios.
Portaria
n.º 798/2006 de 11 de Agosto - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006,
definindo os termos em que se processa a coordenação da actividade dos serviços
dependentes dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra
incêndios.
Portaria
n.º 1140/2006 de 25 de Outubro - Define as especificações técnicas em
matéria de defesa da floresta contra incêndios a observar na instalação e
funcionamento de equipamentos florestais de recreio inseridos no espaço rural.
Portaria
n.º 1169/2006 de 2 de Novembro - Define os modelos, conteúdos, dimensões e
cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de
circulação e de permanência nas zonas críticas, nas áreas submetidas a regime
florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado.
Portaria
n.º 133/2007 de 26 de Janeiro - Define as normas técnicas e funcionais
relativas à classificação, cadastro e construção dos pontos de água,
integrantes das redes regionais de defesa da floresta contra incêndios (RDFCI).
Decreto-Lei
n.º 17/2009 de 14 de Janeiro - Segunda alteração (e republicação), ao
Decreto-Lei n.º 124/2006.
Portaria
n.º 35/2009 de 16 de Janeiro - Aprova o Regulamento de Organização e
Funcionamento do Dispositivo de Prevenção Estrutural.
Portaria
n.º 678/2009 de 23 de Junho - Define o período crítico no âmbito do Sistema
Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009.
Imagens – Risco
devido à acumulação de caruma km 92 da EN10, Foto de cigarros na berma
da EN10.
Incêndios na A1 em 2003: de 20-Oct-2003 km91 sentido SN
pinhal ardeu 100m ext. por 50 larg.;
de 15-Nov-2003 km132 sentido NS
encosta de pinheiros ardeu 150 m ext;
de 19-Oct-2003 km 189,5
sentido SN Taveiro;
de 20-Oct-2003 km 196
sentido SN viatura ardeu na berma e incendiou arriba
de 5-Oct-2003 km 200 sentido
SN existe registo da ocorrência
de 5-Oct-2003 km 212 sentido SN
de 25-Sep-2003 km 219,6 sentido SN
ardeu ext 100m por <5m largura
Incêndios na A1 em 2004:
de 25/5/04 km? sentido NS
Incêndios na A1 em 2005:
de 8/5/2005 A1 ao km 227
sentido NS
Combate a incêndios florestais
Contributos para um SIG de Apoio à Decisão no Combate aos Incêndios Florestais, António José Marques Rodrigues, 2006
Incêndios/explosões
Fenomenologia da combustão, apresentação em PPT
Química do Fogo, fonte www.panda4x4.net/aventura/fogo/fogo.htm
National
Fire Incident Reporting System Version 5.0, 2002, US
Imagens – As botijas a utilizar no interior de edificações e veículos ou quando não isoladas devem ter válvula limitadora de pressão para que em caso de incêndio não expludam. Botija ESSO de butano com válvula limitadora.
Incêndios/explosões em atmosferas inflamáveis/explosivas
Energia Estática, Petroleum Equipment Institute, filme de Incêndio em bombas de gasolina.
Fires and Explosions Fundamentals and Design
Considerations,
Harry J. Toups, apresentação em PPT
Incêndios em veículos e originados por
Imagens – Tractor que se incendiou em 2/6/2004
Incêndio originado na A1 por pneu a
desfazer-se.
Motor de máquina para operar na floresta deve estar
protegido com rede
para evitar a entrada de matérias que podiam inflamar-se quando em contacto com
o escape devido à sua elevada temperatura.
Comboios: Auto limpeza de escape de locomotiva Img1 e Img2 – Fonte: Spark
Arresters and the Prevention of Wildland Fires, vídeo NFES 2237 (1998).
Calços de comboios podem em caso de travagem brusca gerar partículas
incendiárias e ou o calço incendiar-se em especial se ficar bloqueado (veja a
página 39 de Railroad Fire Prevention Field Guide). Tanto o material antigo como o mais recente
(sintético) são ambos inflamáveis. Foto1,
Foto2. Filme de 3 partículas
de calço, com 5mm de aresta, a serem testadas no epiradiador a fim de
averiguar a respectiva inflamabilidade. PF veja a página 15 de O problema dos incêndios
florestais e seguintes para se elucidar da origem dos incêndios e como nos
USA se protegem as florestas dos riscos de incêndios gerados pelos comboios.
Mário
Loureiro recomenda que todos os veículos pesados estejam equipados com
extintores, no mínimo um a CO2 ou a aditivos a água de 6kg.
Segurança máquinas
SEGURANÇA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
www.dem.uminho.pt
Segurança militar
AMC REGULATION 385/100, SAFETY MANUAL, 1995, US
Segurança nas Escolas
Manual de Utilização, Manutenção e
Segurança nas Escolas, Ministério da Educação, 2003.
Manual de Primeiros Socorros, Ministério da
Saúde do Brasil, 2003
MANUAL DE SOCORRISMO INFANTIL, ENFª ANABELA
SOUSA, APPC, Leiria, 2006
Links
http://www2.dem.uc.pt/ap3e - AP3E – Associação Portuguesa de Estudos e
Engenharia de Explosivos, é uma associação técnico-científica sem fins
lucrativos
www.pei.org - Petroleum
Equipment Institute, Associação de produtores e distribuidores de
produtos petrolíferos.
