www.MarioLoureiro.net
Página produzida por Mário
Loureiro, última actualização a 1/10/2009
Propostas
legislativas e correspondência com gabinete do Primeiro-Ministro
Prevenção de Incêndios Florestais, Fax enviado a 1/08/2002 ao Primeiro-Ministro
Proposta de legislação sobre
prevenção de Incêndios florestais, Acidentes Rodoviários e outros sinistros,
enviada em 3/8/2003 por e-mail ao Primeiro-Ministro, juntamente com o anexo sobre
filtros para escape Aplicação dos spark arrester e texto
resumido da resposta por e-mail da confirmação da recepção da mensagem.
Proposta legislativa
enviada ao Primeiro-Ministro a 21/9/2007 sobre as actividades de Circos,
Divertimentos, Espectáculos, restauração temporária, festas públicas, feiras,
prevenção rodoviária e de outros sinistros,…, feita por Mário Loureiro em
colaboração com associados da www.ADAPCDE.org. e resposta do encaminhamento para o Gabinete do Ministro da
Economia e Inovação.
Aditamento à proposta legislativa da ADAPCDE enviada ao Sr. Primeiro-Ministro em 23/7/2009, feita por Mário Loureiro em colaboração com associados da www.ADAPCDE.org
Prevenção de:
Acidentes rodoviários, de incêndio, de interrupção de abastecimento eléctrico e corte de comunicações.
Riscos provocados pelas árvores junto às estradas.
Árvores a necessitar de corte e guarda de protecção para prevenção de colisão
directa no tronco e ramos que colidem com tejadilhos de camiões ou arranque, foto 1 da EN10, foto 2 da EN10, Imagens - foto
3 da EN10 (nota-se que há ramos partidos), queda de árvore em Sargento-mor
EN1 9/12/2003, colisão
de tejadilho de semi-reboque com tronco de Pinheiro Sta
Luzia 22/12/2003. Árvores emaranhadas com cabos - EN1 Cernache 16/9/2004.
As pontes e viadutos devem ser regulamentadas no sentido de que tenham guardas de
segurança resistentes para a prevenção de quedas de viaturas que se despistem.
Legislação:
Lei n.º 33/2004
de 28 de Julho - Colocação de protecções nas
guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na
rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos
de duas rodas.
Decreto
Regulamentar n.º 3/2005 de 10 de Maio - Estabelece
as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas,
integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de
segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor
Resolução
do Conselho de Ministros n.º 54/2009 de 26 de Junho -
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015
Divertimentos aceda a www.adapcde.org/divertimentos/seg/seg.htm
Espectáculos aceda a www.adapcde.org/espectaculos/seg/seg.htm, em circos veja a apresentação em PPT
Foguetes, sinistros com
Ver página 16, parte da tese, O problema dos incêndios florestais. O autor já em 2003 entre outros propôs ao Governo a obrigatoriedade do contentor da carga explosiva ser bio-degradável, veja na página 11, (sugestão apoiada pelo Professor José Carlos Miranda Góis, http://www2.dem.uc.pt/jose.gois presidente da AP3E – Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos). Mário Loureiro e associados a 23/7/2009 propôs a obrigatoriedade da qualidade, ver página 3.
Exemplos de sinistros (agradece-se o contributo de mais exemplos):
1-Acidente mortal a 8/9/2006, Noticia do Correio da Manhã de 9/9/2006
2-O FOGO de artifício lançado na Afurada, Vila Nova de Gaia, durante as festas de S. Pedro, provoca o pânico entre os populares. Um foguete foi lançado para a assistência, provocando sete feridos ligeiros. Noticia do Expresso de 8/7/2000
3-A morte de uma criança de nove anos, na Aldeia da Ponte, no concelho do Sabugal, provocada por uma explosão de bombas de foguete, está a gerar alguma controvérsia naquela localidade. O acidente ocorreu, na manhã do passado dia 5, durante o intervalo da escola, enquanto as crianças brincavam com bombas de foguetes, que terão ficado por rebentar durante os festejos da "Santa Cruz", realizados no fim-de-semana anterior, num terreno anexo ao átrio da escola. A explosão provocou ainda ferimentos num outro menino de oito anos, que ainda recebeu tratamento no Hospital da Guarda, mas que regressaria a casa no final da tarde. Noticia de Terras da Beira de 13/5/99.
Imagens – Foto
no Rio Douro a 26/6/2004 risco de incêndio, se a explosão atingir a vegetação,
Incêndios em
edifícios
Legislação:
Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de
Novembro - Estabelece o regime jurídico da
segurança contra incêndios em edifícios.
Portaria n.º 1532/2008 de 29 de
Dezembro - Aprova o Regulamento Técnico de
Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE).
Portaria n.º 64/2009 de 22 de Janeiro
- Estabelece o regime de credenciação de entidades
para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das
condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).
Portaria n.º 610/2009 de 8 de Junho
- Regulamenta o sistema informático que permite a tramitação
desmaterializada dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico
da segurança contra incêndios em edifícios.
Portaria n.º 773/2009 de 21
de Julho - Define o procedimento de registo, na
Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), das entidades que exerçam a
actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e
equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE).
Incêndios
florestais
O problema dos incêndios florestais por Mário Loureiro
Relatos de chispas libertadas pelo escape
Relatos de ignições provocados por cigarros
Prevenção de fogos florestais e de outros riscos associados, Mário Loureiro, 2005, 9,3MB, apresentação em PPT.
Black Tiger Fire Case Study,
NFPA
Educação para a Cidadania Guião de Educação Ambiental: conhecer e preservar as florestas, Ministério da Educação, 2006
Manual de Formação do Fogo Controlado, UTAD, 2002 (ficheiro protegido)
Protecting
People and Sustaining Resources in Fire-Adapted Ecosystems – A Cohesive
Strategy, 2000, US
Industrial Operations Fire
Prevention Field Guide, 1999,
Power Line Fire Prevention
Field Guide, 1998,
Proposta Técnica de PNDFCI Volume 1
Railroad Fire Prevention Field
Guide, 1999,
Legislação:
Decreto-Lei
n.º 124/2006 de 28 de Junho - No uso da
autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril,
estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de
Defesa da Floresta contra Incêndios.
Portaria
n.º 798/2006 de 11 de Agosto - Regulamenta o
Decreto-Lei n.º 22/2006, definindo os termos em que se processa a coordenação
da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração
Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da
defesa da floresta contra incêndios.
Portaria
n.º 1140/2006 de 25 de Outubro - Define as
especificações técnicas em matéria de defesa da floresta contra incêndios a observar
na instalação e funcionamento de equipamentos florestais de recreio inseridos
no espaço rural.
Portaria
n.º 1169/2006 de 2 de Novembro - Define os
modelos, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de
condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas,
nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do
Estado.
Portaria
n.º 133/2007 de 26 de Janeiro - Define as normas
técnicas e funcionais relativas à classificação, cadastro e construção dos
pontos de água, integrantes das redes regionais de defesa da floresta contra
incêndios (RDFCI).
Decreto-Lei
n.º 17/2009 de 14 de Janeiro - Segunda alteração
(e republicação), ao Decreto-Lei n.º 124/2006.
Portaria
n.º 35/2009 de 16 de Janeiro - Aprova o
Regulamento de Organização e Funcionamento do Dispositivo de Prevenção
Estrutural.
Portaria
n.º 678/2009 de 23 de Junho - Define o período crítico
no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009.
Imagens – Risco devido à acumulação de caruma
km 92 da EN10, Foto
de cigarros na berma da EN10.
Incêndios na A1 em 2003: de 20-Oct-2003 km91 sentido SN
pinhal ardeu 100m ext. por
50 larg.;
de
15-Nov-2003 km132 sentido NS encosta de pinheiros ardeu 150 m ext;
de
19-Oct-2003 km 189,5 sentido SN Taveiro;
de
20-Oct-2003 km 196 sentido SN viatura ardeu na berma e incendiou arriba
de
5-Oct-2003 km 200 sentido SN existe
registo da ocorrência
de
5-Oct-2003 km 212 sentido SN
de
25-Sep-2003 km 219,6 sentido SN ardeu ext 100m por
<5m largura
Incêndios na A1 em 2004:
de 25/5/04 km? sentido NS
Incêndios na A1 em 2005:
de 8/5/2005 A1 ao km 227
sentido NS
Combate a incêndios florestais
Contributos para um SIG de Apoio à Decisão no Combate aos Incêndios Florestais, António José Marques Rodrigues, 2006
Incêndios/explosões
Fenomenologia da combustão, apresentação em PPT
Química do Fogo, fonte www.panda4x4.net/aventura/fogo/fogo.htm
National
Fire Incident Reporting System Version 5.0, 2002, US
Imagens – As botijas a utilizar no interior de edificações e veículos ou quando não isoladas devem ter válvula limitadora de pressão para que em caso de incêndio não expludam. Botija ESSO de butano com válvula limitadora.
Incêndios/explosões em atmosferas inflamáveis/explosivas
Energia Estática, Petroleum Equipment Institute, filme de Incêndio em bombas de gasolina.
Fires and Explosions Fundamentals and Design
Considerations,
Harry J. Toups, apresentação
em PPT
Incêndios em veículos e originados por
Imagens – Tractor que se incendiou em 2/6/2004
Incêndio originado na A1 por pneu a
desfazer-se.
Motor de máquina para operar na floresta deve estar
protegido com rede
para evitar a entrada de matérias que podiam inflamar-se quando em contacto com
o escape devido à sua elevada temperatura.
Comboios: Auto limpeza de escape de locomotiva Img1 e Img2 – Fonte: Spark Arresters and the Prevention
of Wildland Fires, vídeo
NFES 2237 (1998). Calços de comboios podem em caso de travagem brusca
gerar partículas incendiárias e ou o calço incendiar-se em especial se ficar
bloqueado (veja a página 39 de Railroad Fire Prevention Field Guide).
Tanto o material antigo como o mais recente (sintético) são ambos inflamáveis. Foto1, Foto2. Filme de 3 partículas
de calço, com 5mm de aresta, a serem testadas no epiradiador a fim de
averiguar a respectiva inflamabilidade. PF veja a página 15 de O problema dos incêndios
florestais e seguintes para se elucidar da origem dos incêndios e como nos
USA se protegem as florestas dos riscos de incêndios gerados pelos comboios.
Mário
Loureiro recomenda que todos os veículos pesados estejam equipados com
extintores, no mínimo um a pó ou a água de 6kg.
Segurança militar
AMC REGULATION 385/100, SAFETY MANUAL, 1995, US
Segurança nas Escolas
Manual de Utilização, Manutenção e
Segurança nas Escolas, Ministério da Educação, 2003.
Links
http://www2.dem.uc.pt/ap3e - AP3E – Associação
Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos, é uma associação
técnico-científica sem fins lucrativos
www.pei.org - Petroleum Equipment Institute,
Associação de produtores e distribuidores de produtos petrolíferos.
